|
A |
Bahia possui 417 municípios e conta com 39 deputados federais na Câmara dos Deputados. Em uma divisão matemática simples, cada parlamentar ficaria responsável por aproximadamente 10 a 11 municípios. Atualmente, porém, o modelo brasileiro não estabelece divisão territorial fixa dentro dos estados. O deputado federal representa a Bahia como um todo e pode atuar em qualquer município.
Mas e se o modelo fosse diferente?
📌 Como funciona hoje:
O sistema eleitoral brasileiro adota o modelo proporcional por estado. Isso significa que: O deputado é eleito pelo conjunto dos eleitores do estado; não há delimitação geográfica oficial; O parlamentar pode destinar emendas para qualquer cidade; A atuação regional depende de base eleitoral e articulação política. Na prática, alguns municípios recebem maior atenção conforme alianças políticas, presença eleitoral ou estratégia partidária.
🧮 A hipótese: divisão territorial interna
Se a Bahia fosse dividida em 39 blocos regionais fixos, cada deputado teria cerca de 10 ou 11 municípios sob responsabilidade prioritária. Nesse modelo hipotético. Cada cidade saberia exatamente qual deputado federal é seu representante direto; haveria delimitação territorial formal; O acompanhamento da atuação parlamentar poderia se tornar mais claro para o eleitor.
🤔 O deputado trabalharia sozinho?
Mesmo com divisão territorial, o parlamentar não atuaria isoladamente. Ele poderia trabalhar em conjunto com: Deputados estaduais da mesma região; Prefeitos municipais; Vereadores; Bancadas temáticas; Senadores do estado. A diferença estaria na organização territorial da responsabilidade política.
🏛 Impacto para prefeitos
No modelo atual:
Prefeitos podem buscar apoio de qualquer deputado federal. No modelo territorial fixo: Haveria um deputado “referência” obrigatório para cada município. A articulação poderia ser mais estruturada. Mas poderia reduzir a concorrência por recursos.
🏛 Impacto para o governador da Bahia
Com divisão territorial: O governador teria interlocutores federais regionais definidos; poderia organizar agendas por blocos territoriais; teria apoio parlamentar regional mais sistematizado. Por outro lado, o modelo atual permite formação de grandes blocos políticos estaduais sem limitação geográfica.
🏛 E os senadores?
A Bahia possui três senadores no Senado Federal. Mesmo com eventual divisão entre deputados, os senadores continuariam representando o estado inteiro. Mas poderiam atuar como coordenadores de articulação entre regiões, caso houvesse divisão formal dos deputados.
💰 Haveria mais gastos?
Essa é uma questão central. Criar divisão territorial formal exigiria: Mudança constitucional; Nova organização administrativa; possível ampliação de estrutura regional. Dependendo do modelo, poderia haver: Mais custo administrativo (novas estruturas regionais); ou Redução de sobreposição de atuação (mais organização e menos duplicidade de emendas). Não há consenso técnico sobre qual modelo geraria mais economia.
👥 Para o eleitor: qual modelo facilita mais o acompanhamento?
Modelo atual:
O eleitor pode cobrar qualquer deputado;
A responsabilidade é difusa;
Pode haver dificuldade para identificar quem responde por determinada região.
Modelo territorial:
O eleitor saberia exatamente quem é seu representante federal direto;
A cobrança seria objetiva;
A avaliação do mandato poderia ser mais regionalizada. Por outro lado, poderia reduzir a liberdade de atuação ampla do parlamentar.
📊 Concomitância com deputados estaduais
Se houvesse divisão territorial, seria possível estruturar:
Blocos regionais integrando deputado federal + estadual;
Planejamento conjunto de emendas;
Alinhamento com políticas estaduais.
Hoje, essa articulação depende exclusivamente de alianças políticas, não de obrigação institucional.
🔎 Representação organizada: avanço ou limitação?
A proposta levanta discussões sobre:
Maior organização territorial;
Clareza de responsabilidade;
Eficiência na aplicação de recursos;
Possível engessamento da atuação parlamentar.
Qual modelo favoreceria mais a democracia representativa ainda é tema aberto.
🗳 Pergunta ao leitor
Diante das duas possibilidades:
📌 Manter o modelo atual, com representação estadual ampla? Ou investir em um modelo com divisão territorial fixa para deputados federais? Você, eleitor, qual modelo considera mais eficiente para sua cidade?